POLIÉS - INDÚSTRIA DE ESFEROVITE, LDA

TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Essa página web é operado pela 'POLIÉS - INDÚSTRIA DE ESFEROVITE, LDA'. Em toda a página web, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem ao 'POLIÉS - INDÚSTRIA DE ESFEROVITE, LDA'. A 'POLIÉS - INDÚSTRIA DE ESFEROVITE, LDA' proporciona essa página web, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis desta página web para si, o utilizador, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Ao visitar a nossa página web e/ou comprar alguma coisa na nossa página web está a utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por URL (Uniform Resource Locators). Esses Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores da página web, incluindo, sem limitação, os utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia esses Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar a nossa página web. Ao aceder ou usar qualquer parte da página web está a concordar com os Termos de Serviço. Se não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então não pode aceder à página web ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de Serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à página web atual também devem estar sujeitos aos Termos de Serviço. A qualquer momento pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações na nossa página web. É da sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O seu uso contínuo ou acesso à página web após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

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SECÇÃO 1 - TERMOS DO USO DA PÁGINA WEB

Ao concordar com os Termos de Serviço está a confirmar que é maior de idade no seu País de residência e que nos dá o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem essa página web.

Que está ciente que não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em vigor na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

Como utilizador não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Ao violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços e consequente procedimento legal na área de jurisdição da União Europeia e outros acordos.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Também concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contacto na página web através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nessa página web que não sejam precisas, completas ou atuais. O material dessa página web é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material dessa página web é por sua conta e risco.

Essa página web pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para a sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo dessa página web a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação na nossa página web. Também concorda que é de sua responsabilidade monitorizar alterações na nossa página web.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.

Não nos responsabilizados por si ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (caso aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através da página web. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com a Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999 e a Directiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011.

Fizemos todo o esforço possível da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na página web. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nessa página web é nula onde for proibido por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone para a faturação fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer as suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas na nossa página web. Também concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e o contactar quando preciso.

Para mais detalhes, por favor, reveja a Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999 e a Directiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos lhe dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e nem temos qualquer controle.

O utilizador reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através da página web é inteiramente por sua conta e risco e se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através da página web (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros nessa página web podem lhe direcionar para websites de terceiros que não são nosso afiliados. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO UTILIZADOR

Se, a nosso pedido, enviar certos itens específicos (por exemplo, participação num concurso), ou sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de 'comentários'), então concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indemnizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Também concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer página web relacionada. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através da página web é regido pela nossa Política de Privacidade. Ver a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações na nossa página web ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer página web relacionada seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de ter enviado o seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer página web relacionada, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer página web relacionada, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer página web relacionada tenham sido modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, está proibido de usar a página web ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regras, leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer página web relacionada, outros websites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer página web relacionada, outros websites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer página web relacionada por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

O utilizador concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem o notificar.

Também concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para o seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhuma circunstância a 'POLIÉS - INDÚSTRIA DE ESFEROVITE, LDA', nossos diretores, gerentes, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns países ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais países ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar 'POLIÉS - INDÚSTRIA DE ESFEROVITE, LDA' e os nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de Serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por si ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de usar a nossa página web.

Se no nosso critério exclusivo o utilizador não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós nesta página web ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis da República Portuguesa e da União Europeia.

O utilizador desta página e a 'POLIÉS - INDÚSTRIA DE ESFEROVITE, LDA' aceitam sem reservas que qualquer diferendo ou litígio resultante do uso desta página web será regido pela lei portuguesa, convencionando-se como competente, com expressa renúncia a qualquer outro, e recorrendo ao foro da comarca de jurisdição competente em Portugal.

Em caso de litígio, nos termos da Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro de Portugal, o consumidor pode recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL): – CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo; – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Sendo que todas as informações e contactos estão disponíveis no Portal do Consumidor.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

O utilizador pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações na nossa página web. É sua responsabilidade verificar a nossa página web periodicamente. O seu uso contínuo ou acesso à nossa página web ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do Formulário de Contacto.

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Data da última atualização: 18 de janeiro de 2019